Tenho uma filha de 13 anos, meu ex marido é ausente, omisso e não faz a mínima questão de ter notícias da filha, gostaria de saber se posso legalmente retirar o nome do pai dela da certidão de nascimento, sou casada e meu atual marido faz com prazer o papel de pai, na verdade eu queria substituir o nome de pai, dar a ela o direito de ter um pai presente, com amor a oferecer, não apenas no dia a dia e sim por lei, por favor o assunto é sério dispenso piadinhas, obrigada!
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Só se seu atual marido adotar sua filha!
Sim, é possível, mas não é tão simlpes assim.
Primeiro você terá de conseguir na justiça que ele perca o Poder Familiar (antigamente chamado de “Pátrio Poder”) sobre sua filha. Para isso, ou ele terá de concordar em abrir mão desse Poder ou você terá de tentar fazer isso à revelia dele, e aí será preciso provar na justiça que ele abandonou a filha (ser “ausente e omisso” não basta, é preciso comprovar ABANDONO) OU provar que ele seja uma ameaça à filha.
Bom, supondo que vc consiga fazer isso e ele seja destituído, então ela passa a legalmente ter mãe mas não ter pai, de modo que seu atual parceiro poderá entrar na justiça (note que é um segundo processo) pleiteando a “adoção paterna” (ou “adoção unilateral”) de sua filha, a qual passaria a ser, perante a lei, filha de vocês dois. Ao final deste processo o registro de nascimento, assim como todos os demais documentos que sua filha tenha, serão trocados, passando a constar os seus nomes como pai e mãe dela.
é possivel sim,eu estou no processo de adoção de minha enteada de 14 em um caso muito parecido com o seu,assim que desvincular ela do pai biologico poderei tirar o nome dele e colocar o meu como pai oficial dela e isso constara em todos os docs dela,o advogado disse que depois de isso feito ñ tem mais como desfazer e o pai biol. perdera todos os direitos sobre ela,ele me disse que mesmo que ele apareça de repente pra barrar esta adoção ele teria que pagar os 14 anos com juros de pensão que ele nunca pagou que seria algo em torno de R$100.000,00.acho que ele ñ seria louco de aparecer!!
de um pulo num forum que la eles tem uma equipe especializada nestes assuntos!!