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Em uma audiência de “Instrução e julgamento” O acusado já pd ser condenado e preso nesta audiência? (neste caso é a primeira audiência em q o réu participará)
Caso não vá as testemunhas ou falte algumas q acontece com o caso?
por favor me tirem estas duas duvidas…. Muito obrigado
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Depende do que se trata a AIJ. Em alguns casos sim, até testemunha pode ir presa (por falso testemunho).
Caso falte alguma testemunha, o juiz pode pedir que a polícia a busque, se não houver outra situação mais facil de ser aplicada.
Na instrução serão ouvidas as testemunhas de acusação e as de defesa.
Se alguma faltar (ex. de acusação) e o Promotor insistir na oitiva o Juiz marcará nova data para ouví-la.
(A testemunha só é conduzida coercitivamente isto é, mediante força policial , se deixou de comparecer sem motivo justificado)
Primeiro são ouvidas as de acusação e ´depois as de defesa (não pode haver inversão dessa ordem ou haverá nulidade)
Depois de ouvidas todas as testemunhas e também o acusado o juiz geralmente dispensa todos para depois analisar o processo e proferir sentença.
Dependendo do caso o juiz pode julgar imediatamente.
Se proferir sentença cabe recurso.
O acusado tem o direito de recorrer (cinco dias) assim que tomar ciência da sentença.
Falta informação sobre o crime
qual ?
Dada a sentença o juiz determina: expeçam-se mandados de intimação (para o acusado tomar ciência de todo o teor da sentença),
se for condenado: expeça-se mandado de prisão. mesmo assim, dependendo dos antecedentes o réu pode apelar (recorrer da sentença) em liberdade.
Mas depende de saber qual o crime, a gravidade, violência empregada, meios usados etc.
Mesmo assim, acho que deu pro vc entender .
Boa noite.