Anônimo 20/04/2011 06:04 Polícia e Aplicação da Lei
Avatar

Se eu não receber a intimação e não comparecer a audiencia que esta marcada, o que acontece?

consultando meu nome no site do tjmg descobri que fui indiciado pela policia civil, já foi marcado uma audiência no forum no dia 10/05 no artigo 89 da lei 9099/95. , porem não recebei a intimação ainda. se eu não receber esta intimação e não comparecer ao fórum, o que acontece?
Outra duvida, tenho uma ação trabalhista em que o reclamado esta tentando usar a situação citada anterior contra mim (ele era a vítima) se eu optar pelo benefício do artigo 89 da lei 9099/95, a juíza trabalhista pode considerar como se eu estivesse confessando a culpa sendo que não haveira condenação?

5 Respostas

marcelu 20/04/2011 6:14 0 0

se vc naum for intimado nada acontece, afinal vc naum sabia da audiencia, a pessoa soh pode ser julgado a revelia caso seja intimado e naum compareça, mas no caso vc naum foi intimado, nada comprova q vc sabia da audiencia, mas pode ter certeza, vc vai receber a visita de um oficial de justiça para ser intimado.

***Nero*** 20/04/2011 6:52 0 0

tem que haver uma intimação.

x 20/04/2011 7:23 1 1

Precisa cuidado porque a intimação pode ser feita por edital. Procure saber no Forum a situação desse processo.

http://www.bu.ufsc.br/VisaoAbreviadaLei9099.pdf

Suspensão condicional do processo: Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que, preenchidos os requisitos legais. Sendo o acusado submetido a um período de prova, em que não havendo revogação do benefício, será declarada extinta a punibilidade. Já se o acusado não aceitar a proposta, o processo prosseguirá em seus ulteriores atos (Art. 89).
http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/04/artigos/07.pdf

Não, nenhum juiz pode considerar como se você estivesse confessando a culpa. Se não houver prova convincente, “in dubio, pro reu” na dúvida, nenhuma condenação.

IRINEU 20/04/2011 13:57 0 0

COMO VC VAI A UMA FESTA SEM SER CONVIDADO.

Gilson 17/12/2012 16:00 1 0

Só e vooc ir arrumado, é obviu né, rsr, e procurar se sentir convidadoo, se sentir que naum é penetra, falar de bouua com as pessoas, dar bouuua noite caso a festa seja a noiite a todos que se encontrar ou se bater contigo, se vooc tiver um amigo ou uma amiga que estar na festa, melhor ainda, procure o minimo se aproximar dele(a)fale com a pessoa e tuudo, agora chega a parte mais dificl, mais sempre tem uma boa ocasião de se sair, falar com o dono da festa se for aniversário falar com o aniversariante, procure desejar um feliz aniversário ao aniversariante, caso ele haja com vooc de um jeiito estranho, procure disfarçar, diz que veio com o amigo que encontrou e foi convidado, para acomponha-lo, enfim.. o essencial e não se achar d+ e procurar manter flr educadamento com todos..
Espero que tenha ajudado..

Responder