7 Respostas

Taylor Vidotti 20/06/2011 23:41 0 0

Minha mãe é falecida e não recebo nenhuma pensão, meu pai é viuvo até hoje, mas nem eu nem ele nunca procuramos nem saber se ainda é possivel receber.

Steferson Teles 21/06/2011 5:04 0 0

Amanda Alves se esse benefício que tu recebes for oriundo do RGPS ( Regime Geral de Previdência Social) obedecerá aos seguintes critérios:

Decreto 3048/99
“Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:

III – para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade ou pela emancipação, salvo se inválidos; e

…. ”

Nesse caso Amanda Alves você é a dependente e perderá a pensão pois o que o legislador entende
que ao contrair o matrimônio (casamento) você já terá condições financeiras de viver com seu cônjuge portanto já estará emancipada segundo o Decreto 3048/99 que regulamenta a Previdência Social.

E o que é a emancipação?
Para o Código Civil

“Art 9º …
I – por concessão do pai, ou, se for morto, da mãe, e por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezoito anos cumpridos.

II – pelo casamento.

III – pelo exercício de emprego público efetivo.

IV – pela colação de grau científico em curso de ensino superior.

V – pelo estabelecimento civil ou comercial, com economia própria.
o filho perde a pensão pela emancipação”

qualquer dúvida envia um email para steferson.teles@hotmail.com que eu sanarei todas as duvidas inerentes à Previdência.

Quasímodo 2ª conta 21/06/2011 5:10 0 0

Esquenta não, vai dar tudo certo.

Feliz.... 21/06/2011 6:19 0 0

Não, vc tem direito pro resto da sua vida

patry b made in germany! 21/06/2011 11:54 0 0

meu deus,quanta ganancia
e vc nao ira se casar com um HOMEM?

Advogado RJ 21/06/2011 12:07 0 0

Amanda,
O Sterferson tem razão…
Ao se casar perderá o beneficio da pensão pela emancipação.

Agora uma dica,
Seja feliz, sua pensão acabará as 21 de qualquer maneira! nao deixe de casar com a pessoa que ama por causa de uma pensão…
Boa sorte

marta p 21/06/2011 13:31 0 0

essa pensão só vai durar mais 2 anos, até lá v. resolve se quer casar

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