Anônimo 18/02/2008 04:02 Adoção
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Quem adota uma criança tem direito a licença maternidade ?

Eu minha esposa estamos querendo adotar uma criança, ser adotarmos temos direito a licença maternidade ? O que diz a lei nesses casos ?

6 Respostas

topazio 18/02/2008 16:35 0 0

Tem sim, o mesmo período de lei que tem direito pais de filhos naturais, tem os pais que adotam. Com certeza!

agoraesqueci 18/02/2008 16:36 0 0

Se a adoção foi legalizada, os direitos são garantidos por lei.

accatarina 18/02/2008 16:38 0 0

Amiga,a nova lei nº 10.421 de 15 de abril de 2002 deu às mães adotivas os mesmos direitos sociais já garantidos as mães biológicas.
As mães adotivas passaram a ter direito ao recebimento de salário-maternidade e de um período de licença, variável de acordo com a idade da criança.
• Pela nova lei a mãe que adotar ou tiver a guarda judicial para fins de adoção de criança, com idade até 1 ano terá direito a ficar com seu filho por 120 dias.
• A partir de 1 ano até 4 anos de idade, o período de licença será de 60 dias.
• E a partir de 4 anos até 8 anos de idade, o período de licença será de 30 dias.
A segurada da Previdência Social, pela nova lei, tem direito também ao benefício do salário-maternidade pelo mesmo período da licença.
O requerimento deste benefício poderá ser feito nas agências da Previdência ou pelo site http://www.previdenciasocial.gov.br.
A documentação necessária é um atestado médico ou certidão de nascimento.
E apresentação do termo de guarda da criança, se o nome da mãe adotiva não constar da certidão de nascimento. Vale lembrar que somente as adoções feitas a partir da data da publicação da lei terão direito ao benefício.
Para o ministro da Previdência, a mudança poderá servir de incentivo às adoções. “Esse projeto aumenta muito a proteção social à mulher. É um poderoso instrumento de adaptação e também representa um grande incentivo à adoção. Temos um grande número de crianças à espera de um lar”, diz ele.
O ministro do Trabalho, diz que essa lei tem um profundo sentido simbólico de afeto. É uma oportunidade para que mãe e filho possam estabelecer um vínculo de afeto.
Luz no seu coração.Abraços.

Dani 18/02/2008 16:51 0 0

tem direito sim. …

M? Luisa B 18/02/2008 17:16 0 0

Em Portugal tem, exactamente o mesmo tempo como se tivesse um fiho biológico. Não sei é se a criança já for mais crescida como é.

JULIANA DE SALVADOR-BA 18/02/2008 17:54 0 0

tem sim , minha prima adotou e teve os mesmos direitos !!bjos

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