Anônimo 07/06/2011 07:06 Polícia e Aplicação da Lei
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Me ajudem com esse processo?

Data Movimento

06/06/2011 Remetidos os Autos para Magistrado – Revisor com Passagem de Autos AO REVISOR – V. 9450
25/05/2011 Recebidos os Autos pelo Relator
Juvenal Duarte
24/05/2011 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
24/05/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
24/05/2011 Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

É um processo Criminal. Obrigada!

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2 Respostas

Me 10/06/2011 13:41 4 0

O julgamento de um recurso no Tribunal é feito de forma conjunta, por uma Turma de desembargadores, em geral três. Há um relator, encarregado de ler e revisar o processo, as provas, a sentença do juiz singular e proferir um relatório. Pode também haver um revisor, encarregado de revisar o relatório e o voto do relator e proferir seu voto também. Por fim, o processo é levado ao plenario da Turma, para ser julgado por todos os membros, que votarão sobre o recurso e decidirão sobre manter ou modificar a sentença.

Antes de o relator proferir seu voto, o processo vai à Procuradoria Geral de Justiça, que é autoridade superior do Ministério Público, para proferir um parecer sobre o processo e o recurso.

Conclusão é o nome que se dá ao encaminhamento do processo para o relator ou o revisor, para que faça seu trabalho.

Assim, o processo foi inicialmente remetido para a Procuradoria, depois foi concluso ao relator, que o recebeu e fez seu trabalho de relatoria. Depois, remeteu para o revisor, passando-lhe os autos (os volumes do processo), que atualmente estão passando pela revisão antes de voltarem para as mãos do relator para que este leve à Turma de julgamento.

Tânia 09/10/2013 4:51 1 0

O meu irmão está preso já faz um ano por roubo, e estou acompanhando o processo dele pelo TSJ, como sou leiga no assunto gostaria de saber, será que alguém pode me ajudar…Obrigada

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