Anônimo 24/02/2011 09:02 Outras - Ciências Humanas
Avatar

Estatuto da criança e do adolescente?

Gente preciso saber urgente umas leis sobre a Pedofilia e EFEBOFILIA do E.C.A (estatuto da criança e do adolescente),é para um trabalho muito importante de escola.
Quem souber eu agradeço desde já ;D

2 Respostas

Arauto 24/02/2011 10:06 0 0

No ECA não consta nada sobre pedofilia e efebofilia, estas duas categorias não podem ser imputadas a qualquer pessoa como crime por não existirem. Elas estão classificadas como patologias não como crimes. O ECA trata de abuso contra menores e adolecentes. Os meios de comunicação é que insistem em usar o termo pedofilia, cuja mesma raiz está relacionada a pedagogia. No ECA vamos encontra referência no Art. 130 a abuso sexual, no 240 e 241 a produção audivisual e no 244 a exploração sexual . No § 4, da Constituição Federal encontramos referência a exploração sexual. No Código Penal no Art 218 trata de corrupção de menores. Quando se fala em estupro o CP refere-se somente a mulheres, não existe estupro masculino, neste caso é atentado violento ao pudor. Estranhamente o Ministério do Trabalho classifica sob o código 5198 profissionais do sexo. Ai entra a questão se sendo menor é questão de trabalho infantil, já que a função é reconhecida, lembrando que a maioridade não é definida legalmente apenas pela idade. Crime é o abuso. Se o abusador(a) for pedófilio, deixa de ser imputável pois sai da esfera jurídica e entra na esfera médica.

Marie Louize 24/02/2011 10:08 0 0

Olá, a efebofilia (Ephebophilia), por vezes referida como hebefilia [do grego "ephebos" - pessoa jovem pós-pubescente, ou "hebe" - juventude, + "philia" - amor ou amizade] é uma orientação ou preferência sexual na qual um adulto tem uma atração sexual primária por adolescentes pubescentes ou pós-pubescentes.

O efebófilo pode ser de ambos os sexos. As atividades efebofílicas podem ser fantasiadas durante a masturbação ou ato sexual com parceiros adultos. A condição recíproca é o chamado adolescentismo parafílico, no qual uma pessoa adulta personifica um adolescente a fim de obter excitação sexual e orgasmo.

Olhe nesse site abaixo, ele fala melhor sobre isso:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

Shalom!!

Responder